Notícias

Notícias

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

31/12/1969
STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…

Notícias

A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021

31/12/1969
STJ
Notícias

Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare

31/12/1969
STJ
Notícias

Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial

31/12/1969
STJ
Notícias

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

31/12/1969
STJ

Direito

Civil Direito Empresarial

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

31/12/1969
STJ
Direito

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

31/12/1969
STJ

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Direito

Civil Direito Empresarial

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

31/12/1969
STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo…

Direito

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

31/12/1969
STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados científicos aprovados nas jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF), em eventos do próprio…

Direito Processual

Processual Processual Civil

Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

31/12/1969
STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do devedor para o cumprimento de obrigação…

Civil Processual Processual Civil

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

31/12/1969
STJ