Notícias

Notícias

Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

31/12/1969
STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…

Notícias

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

31/12/1969
STJ
Notícias

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

31/12/1969
STJ
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

31/12/1969
STJ
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

31/12/1969
STJ

Direito

Civil Direito Empresarial

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

31/12/1969
STJ
Direito

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

31/12/1969
STJ

STJ

Direito

Civil Direito Empresarial

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

31/12/1969
STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo…

Direito

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

31/12/1969
STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados científicos aprovados nas jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF), em eventos do próprio…

Direito Processual

Processual Processual Civil

Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

31/12/1969
STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do devedor para o cumprimento de obrigação…

Civil Processual Processual Civil

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

31/12/1969
STJ