A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz,…
Tag: STJ Notícias
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de…
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do…
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…