A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos…
Autor: STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial…
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
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Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
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Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
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Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
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Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
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Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril,…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056,…