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Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos…
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232,…
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento…
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz,…
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março,…
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos…
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de…
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou a…
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900,…
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro…