Categoria: Público

CDDir 341 Direito público

Civil Processual Civil

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

31/12/1969
STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos…

Penal Processual Penal

Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

31/12/1969
STJ

O programa STJ Notícias  desta semana destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de…

Popular Previdenciário

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

31/12/1969
STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

Processual Processual Civil

Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

31/12/1969
STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…

Civil Processual Processual Civil

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

31/12/1969
STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de…