Notícias
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril,…
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar…
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator…
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial…
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a…