A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
Categoria: Notícias
Notícias Jurídicas
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição do…
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na…
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos…
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos…
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os participantes…
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro…