O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do…
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Notícias Jurídicas
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de 2025,…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa…
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos próximos dias 24 e 25, a VII…
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que serão…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais comum:…
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela." Assim é definida, no prefácio, a…
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e 2.238.889,…
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela…