A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos…
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Notícias Jurídicas
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril,…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e…
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas Pricken.…
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas de…
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março,…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056,…
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute a decisão do Superior Tribunal de…