O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro…
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Notícias Jurídicas
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator…
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel…
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de…
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia no…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900,…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência…