Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou a…

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a…

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e 2.238.889,…

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça lançou a décima edição da revista…

Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ

Um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impressa em 1562, vai estar…

Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a…

Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de…