A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos…
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Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII Conferência…
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
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Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e…
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A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas Pricken.…
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas de…
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março,…