Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos…

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi  discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos…

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os participantes…

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados…

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de…

Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…

STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia no…