A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de…
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a…
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Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
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Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…