Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante…
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Superior Tribunal de Justiça
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Conforme previsto na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, o…
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 881 do Informativo…
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do…
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de…
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência…
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do Informativo…
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…