O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos repetitivos,…
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos…
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos…
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco para…
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal de…
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia…
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…