No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais comum:…
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Superior Tribunal de Justiça
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela." Assim é definida, no prefácio, a…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056,…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela…
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou…
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800 e…
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do…
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de…
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do…