A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII Conferência…
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Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado…
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior Tribunal…
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro…
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232,…
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
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Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível aplicar o…
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal da…
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo…