A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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Notícias Jurídicas
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A \r\n VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foi encerrada nesta quarta-feira (25), no auditório…
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a…
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o…
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos…
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril,…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…