Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco para…
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Notícias Jurídicas
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal de…
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia…
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de 2025,…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa…
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos próximos dias 24 e 25, a VII…
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que serão…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais comum:…