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Notícias Jurídicas
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de…
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária…
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz,…
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do…
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985),…
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na quinta-feira…
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…