Notícias
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência…
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante…
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de…
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela." Assim é definida, no prefácio, a…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos repetitivos,…
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do Informativo…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária…