Notícias
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas de…
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o…
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a…
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os participantes…
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição do…
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos…
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do…