A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…
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Superior Tribunal de Justiça
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril,…
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A \r\n VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foi encerrada nesta quarta-feira (25), no auditório…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa…
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos próximos dias 24 e 25, a VII…
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que serão…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais comum:…
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela." Assim é definida, no prefácio, a…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056,…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…