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Superior Tribunal de Justiça
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impressa em 1562, vai estar…
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a…
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de…
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial…
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361…
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…