A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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Superior Tribunal de Justiça
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos…
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco para…
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal de…
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia…
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril,…
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A \r\n VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foi encerrada nesta quarta-feira (25), no auditório…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa…