A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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Superior Tribunal de Justiça
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a…
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o…
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos…
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII Conferência…
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
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Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e…
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas Pricken.…