Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro…
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Superior Tribunal de Justiça
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232,…
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência…
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) expressam integral solidariedade…
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal da…
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo…
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos repetitivos,…