Notícias
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais comum:…
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do…
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro…
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a…
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas Pricken.…
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a…
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado…