Notícias
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na quinta-feira…
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de…
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impressa em 1562, vai estar…
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito", afirmou…
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos…
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
A partir de 6 de abril, a Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de…
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do…