Notícias
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia no…
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos…
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de…
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800 e…
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que serão…
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia…
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo…
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior Tribunal…