Notícias
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do…
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou…
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos próximos dias 24 e 25, a VII…
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal de…
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal da…
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado…
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985),…
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma…
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de…