Notícias
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça lançou a décima edição da revista…
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o julgamento do Tema 769 dos…
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de…
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras…
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 881 do Informativo…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online
As inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foram prorrogadas até esta sexta-feira…
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa…
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco para…