Notícias
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) expressam integral solidariedade…
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível aplicar o…
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII Conferência…
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361…
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de…
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados…
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos destacados…